O ministro Kassio Nunes Marques assumiu oficialmente nesta terça-feira (12) a presidência do Tribunal Superior Eleitoral, em uma cerimônia marcada por discursos em defesa da democracia, das urnas eletrônicas e do combate à desinformação durante o processo eleitoral brasileiro.
Ao assumir o comando da Corte Eleitoral, Nunes Marques declarou que o sistema eletrônico de votação brasileiro representa um verdadeiro “patrimônio institucional da democracia”, reforçando a confiança no modelo utilizado há décadas no país e frequentemente alvo de ataques e questionamentos políticos.
O magistrado ficará à frente do TSE até maio de 2027 e terá a responsabilidade de conduzir as eleições gerais de outubro, quando milhões de brasileiros irão às urnas para escolher presidente da República, governadores, senadores e deputados estaduais e federais.
Durante o discurso de posse, o ministro destacou que a missão da Justiça Eleitoral será garantir eleições “limpas, transparentes e seguras”, assegurando que cada voto seja respeitado como expressão legítima da soberania popular.
“É essencial que o TSE cumpra sua missão constitucional de organizar, orientar e fiscalizar eleições limpas e transparentes”, afirmou o presidente da Corte.
Outro ponto enfatizado por Nunes Marques foi o avanço da Inteligência Artificial no cenário político e eleitoral. Segundo ele, apesar do potencial positivo da tecnologia, o uso inadequado pode gerar sérios problemas, especialmente relacionados à disseminação de notícias falsas, manipulação de conteúdo e desinformação nas redes sociais.
O ministro também ressaltou a necessidade de inclusão e acessibilidade no processo eleitoral, citando medidas que garantem melhores condições de participação para pessoas com deficiência, idosos e eleitores que enfrentam dificuldades de deslocamento até os locais de votação.
A cerimônia de posse reuniu importantes autoridades da República, incluindo o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o presidente do Senado Davi Alcolumbre, o presidente da Câmara Hugo Motta e ministros do Supremo Tribunal Federal.
Na mesma solenidade, o ministro André Mendonça assumiu a vice-presidência do tribunal. Mendonça integra o STF desde 2021 e já atuou como ministro da Justiça e da Advocacia-Geral da União no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Como funciona o TSE
O Tribunal Superior Eleitoral é considerado o órgão máximo da Justiça Eleitoral brasileira e é responsável por organizar, fiscalizar e validar todo o processo eleitoral no país.
A Corte é composta por sete ministros:
- três ministros do STF;
- dois ministros do Superior Tribunal de Justiça;
- dois juristas escolhidos entre advogados indicados para o cargo.
Os mandatos são temporários, com duração de dois anos, podendo ser renovados por mais dois.
Tradicionalmente, a presidência do TSE é ocupada por um dos ministros do STF que integra a composição da Corte Eleitoral.
Perfil de Nunes Marques
Natural de Teresina, no Piauí, Kassio Nunes Marques chegou ao STF em 2020. Antes disso, atuou como advogado, juiz do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí e desembargador federal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região.
No TSE, ingressou inicialmente como ministro substituto em 2021 e se tornou ministro efetivo em 2023. Em 2024, ocupou a vice-presidência da Corte e agora assume o posto máximo da Justiça Eleitoral brasileira em um dos momentos mais importantes do calendário político nacional.
Foto: Alejandro Zambrana/Secom/TSE
