Iniciativa do vereador Pedro Geovar foi sancionada pelo prefeito Leo Moraes e concede até cinco dias de folga anuais para servidores que doarem sangue regularmente.
O prefeito Leonardo Moraes (Leo Moraes) sancionou a nova lei que visa incentivar a doação de sangue entre os servidores e empregados públicos de Porto Velho. O projeto, de autoria do vereador Pedro Geovar (PP), foi aprovado pela Câmara Municipal e estabelece um benefício de folgas anuais mediante a comprovação de doações regulares.
A nova legislação é um estímulo direto à solidariedade e busca fortalecer os estoques de sangue da capital. O vereador Pedro Geovar destacou que a medida é um incentivo concreto que ajuda a atender às demandas de cirurgias e emergências da cidade.
Regras para as folgas por doação de sangue
O texto legal define critérios específicos para a concessão do benefício:
Homens: Têm direito a cinco dias de folga se realizarem quatro doações de sangue no período de um ano.
Mulheres: Têm direito a cinco dias de folga se realizarem três doações de sangue no período de um ano.
O descanso deverá ser usufruído no prazo máximo de 24 meses após a data da última doação. Para ter acesso ao benefício, o servidor deve apresentar o documento emitido pela unidade de saúde responsável pela coleta.
O prefeito Leo Moraes ressaltou que a sanção reforça o compromisso do Município com a saúde pública. “A iniciativa serve de exemplo para a sociedade, incentivando a cultura da doação voluntária”, afirmou o prefeito.
É importante notar que os dias em que o servidor se ausenta para efetuar a coleta de doação de sangue já são assegurados pela legislação municipal, não se confundindo com os dias de folga extras previstos na nova lei.
