Nesta quarta-feira (29), o deputado federal Rafael Fera utilizou a tribuna da Câmara dos Deputados, em Brasília, para denunciar o que vem ocorrendo em diversas regiões de Rondônia: a desapropriação de sitiantes e pequenos produtores rurais que há décadas vivem e produzem em suas terras.
Em seu pronunciamento, Rafael Fera destacou que muitos desses agricultores possuem títulos definitivos expedidos pelo Incra e moram nas propriedades há mais de 30 ou 40 anos, sustentando suas famílias com o trabalho no campo.
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O parlamentar criticou duramente as ações de retirada realizadas com o apoio de órgãos federais e estaduais, como a Polícia Federal, Ibama, Força Nacional e Funai, cumprindo determinações do Supremo Tribunal Federal (STF).
“Estão tratando nossos produtores como bandidos. Queimam as casas, derrubam com motosserra e expulsam famílias inteiras que sempre viveram do trabalho honesto na roça. Isso é uma covardia”, afirmou o deputado.
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Rafael Fera relembrou ainda que, desde quando exercia o mandato de vereador em Ariquemes, já fazia cobranças às autoridades competentes sobre o mesmo problema. Ele defendeu uma solução urgente e definitiva para garantir o direito à terra de quem nela vive e produz há tantos anos.
“O parlamentar informou que irá encaminhar ofícios ao Incra e ao Ministério da Justiça, solicitando a suspensão imediata das ações de retirada e a criação de uma comissão especial para revisar os casos de desapropriação em Rondônia, com o objetivo de proteger as famílias que possuem documentação legal de suas propriedades.”
Por Almi Coelho DRT-1207-RO
